20-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO FEZ PARTE.
LISTA DE CREDENCIADOS, CREDENCIAMENTO N°02/2026 - ATUALIZAÇÃO 11-02-2026
Categoria: Credenciamento
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS ATUALIZADA - 11/02/2026 . CREDENCIAMENTO N°02/2026
19-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade Licitatória
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTAS DIGITAIS DE APOIO E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL.
18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS PADRONIZADAS PARA O ENVIO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS E O LACEN/RS, CONFORME RDC Nº 512/2021, RDC Nº 978/2025 E PORTARIA SES Nº 559/2023, DEVIDO AS BOAS PRATICAS LABORATORIAIS COMO CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS PARA RESPONDER TODAS A DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
17 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. CURSO ON-LINE: O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/21), COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.
16-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM SERVIDOS NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO.
15-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, COM TEMA “GRATIDÃO UM NOVO OLHAR PARA A VIDA”.
14-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO IV ALÍNEA “A” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PRIMEIRA REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG.
005-Manifestação de interesse para recebimento de proposta
Categoria: Manifestação Interesse - Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 5 de fevereiro de 2026
Local: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra.
Contratação de empresa para decoração de festas.
13-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE CORRER PARA A EMEF BRASILINA ABREU TERRA.
004-Manifestação de interesse para recebimento de proposta
Categoria: Manifestação Interesse - Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra
Contratação de banda musical completa.
12-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO DO ESPORTE CLUB SERRANO, DO GINÁSIO MUNICIPAL E QUADRA SOCIETY.
11-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 30 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA AS EQUIPES DE BLOQUEIO RÁPIDO DE INFESTAÇÃO (BRI) E DA ULTRA BAIXO VOLUME COSTAL (UBV).
10-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 29 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONCERTO DO MOTOR DA MOTONIVELADORA MARCA CATERPILLAR 120K, ANO 2013, PATRIMÔNIO 04.02.02.0005.
08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 29 de janeiro de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.
003-Manifestação de interesse para recebimento de proposta
Categoria: Manifestação Interesse - Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 23 de janeiro de 2026
Local: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Incra
Contratação de profissional geólogo para elaboração de projeto de poço tubular.
09-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 21 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZE DE BANDA MUSICAL COMPLETA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAR O BAILE ANUAL DA TERCEIRA IDADE, “VIVER MELHOR, ANEXO F”.
04 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
Categoria: Chamada Pública
Publicação do Edital: 21 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE EVENTUAIS LEILÕES PÚBLICOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO. O período de credenciamento iniciará a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 e ficará aberto por tempo indeterminado de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados.
03 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Categoria: Chamada Pública
Publicação do Edital: 19 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRAPAN.
01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
Categoria: Concorrência Eletrônica
Publicação do Edital: 16 de janeiro de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,24 M² CADA UNIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA NO TRANSFEREGOV Nº 040880/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 983474/2025, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA, E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
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