202-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.

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Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 24 de setembro de 2026
Data de Abertura: 24 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONA DE PVC (VINÍLICA), NA PASSARELA NA EMEF BRASILINA ABREU TERRA, E NA EMEI PEQUENO APRENDIZ, A CONTRATAÇÃO DEVERÁ INCLUIR TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO ESTUDO TÉCNICO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.003.2.709.3.3.90.30.16 (543) 1.500.1001.0001

07.003.2.711.3.3.90.30.16 (557) 1.500.1001.0001

07.003.2.715.3.3.90.30.16 (571) 1.500.1001.0001                                                                                

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.

VALOR:  R$ 8.500 ,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO.

FORNECEDOR: ROSANGELA FREITAS DE FREITAS CNPJ- 23.797.723/0001-57