213-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 7 de outubro de 2026
Data de Abertura: 7 de outubro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE.
JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO ESTUDO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI DA LEI N° 14.133/21.
VALOR: R$4.940,25 (QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
FORNECEDORES: TIPUS ARTES GRAFICAS LTDA / CNPJ: 91.149.989/0001-55
GRÁFICA E EDITORA IBIRUBÁ LTDA- EPP CNPJ: 90.330.622/0001-70
VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO.