211-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, F DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Data de Publicação: 5 de outubro de 2026
Data de Abertura: 5 de outubro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PALESTRA SHOW DO ROSA’S, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.002.2.817.3.3.90.39.23 (642) 1.621.0000.4011
FUNDAMENTO LEGAL: ART.74, INCISO III, F DA LEI N° 14.133/21.
VALOR: 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO.
CONTRATADA:NATALICIO GOMES AMORIM – CNPJ: 29.338.239/0001-58