Decreto 160/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 159/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 158/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 157/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 156/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 155/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 154/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 153/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 152/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 151/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 150/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Lei 1095/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DESIF), relativa a Programas de Acompanhamento e Verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Lei 1094/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para construção de ponte na localidade do Anexo "E", e dá outras providências.

Lei 1093/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Decreto 149/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 148/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Decreto 147/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 146/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 145/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Designa a titulação de Presidente e membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial.

Decreto 144/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de outubro de 2015

Retifica o Art. 8º do Decreto nº 142/2015 e dá outras providências.