Lei 1115/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Terceira Idade Viver Melhor - ATVM, e dá outras providências.

Lei 1114/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Recreativa de Terceira Idade Recordar é Viver, e dá outras providências.

Decreto 234/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 233/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Concede permissão de uso a título precário de bens móveis do Município, e dá outras providências.

Decreto 232/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 231/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 230/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 229/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 228/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 227/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 226/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 225/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Lei 1113/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Fixa valores a serem cobrados para a realização de trabalhos com veículos, equipamentos rodoviários e da patrulha agrícola do município e dá outras providências.

Lei 1112/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Altera a Lei Municipal nº 753, de 20 de outubro de 2011.

Lei 1111/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Altera a Lei Municipal nº 301, de 29 de novembro de 2004.

Lei 1110/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a alienação para particulares de imóveis, com vistas as regularização fundiária da zona urbana, e dá outras providências.

Decreto 224/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Altera art. 3º do Decreto nº 189, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto 223/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 222/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Lei 1109/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Autoriza em caráter excepcional, servidores efetivos, comissionados e agentes políticos a conduzirem veículos oficiais da administração pública municipal, no perímetro do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.