Decreto 130/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de setembro de 2015

Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de Boa Vista do Incra.

Decreto 129/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de setembro de 2015

Delega atribuição de Ordenador de Despesa.

Decreto 127/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de setembro de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Decreto 126/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de setembro de 2015

Outros no Orçamento programa de 2015.

Decreto 125/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de setembro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Portaria 376/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de setembro de 2015

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal o candidato Leonardo Matheus Korp, para o cargo de Fiscal e dá outras providências.

Portaria 375/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 8 de setembro de 2015

Nomeia os membros da Comissão de Usuários do Município, para avaliação de Sistemas de Informática, com exclusividade para atendimento do item 8.5 do Edital de Licitação n° 76/2015 e dá outras providências.

Decreto 124/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de setembro de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Portaria 373/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de setembro de 2015

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a candidata Lucia Helena Rodrigues Teckio, para o cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.

Decreto 123/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Decreto 121/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Decreto 120/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2015

Institui o Modelo de Formulário para solicitação de aprovação de projetos de edificação e outras solicitações

Decreto 119/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de agosto de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Decreto 118/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de agosto de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Lei 1088/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Cria o Programa Socioambiental Catadores de Material Reciclável, e dá outras providências.

Lei 1087/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Altera a Lei Municipal nº 1.049, de 02 de fevereiro de 2015.

Lei 1086/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1085/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Autoriza o Município a contratar temporariamente, servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.

Lei 1084/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB) no Município de Boa Vista do Incra/RS e dá outras providências.

Lei 1083/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

Autoriza o Município a contratar temporariamente, servidor por excepcional interesse público.