Decreto nº 41/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 39/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 38/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Lei nº 1707/2026

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2026

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto nº 37/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 36/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2026

Altera o Plano Anual de Contratações 2026 e dá outras providências.

Decreto nº 35/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 34/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2026

Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.

Decreto nº 33/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 32/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 31/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 30/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2026

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências

Decreto nº 29/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 28/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2026

Decreta Ponto Facultativo na véspera de carnaval e no dia de Carnaval e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 08/2026

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Categoria: Ordem Servico
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2026

Transfere o Servidor Cleverson de Souza Camargo, e dá outras providências.

Decreto nº 27/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 26/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

Decreto nº 25/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01/2026

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2026

EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS Nº 01/2026 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Decreto nº 24/2026

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2026

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.