Decreto 233/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 232/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 231/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2016

Institui o Turno Único no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, e dá Outras Providências.

Decreto 230/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2016

Institui os Membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público, criado pela Lei Municipal nº 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 229/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 228/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 227/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1157/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente de 2016.

Lei 1156/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2016

Insere Alterações na Lei Municipal 1.150/2016 que abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2016 e dá outras providências.

Lei 1155/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2016

Anexo I

Lei 1155/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Incra para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto 226/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2016

Regulamenta a permissão/autorização de uso, a título precário, do imóvel público denominado Centro de Eventos Elizeu Pedro Ludwig, e dá outras providências.

Decreto 225/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 224/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 223/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 222/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 221/16

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 220/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 219/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 218/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.