Decreto 46/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de março de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Lei 1170/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de março de 2017

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto 45/20107

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 44/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 42/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 41/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 40/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 39/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 38/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 37/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Resolução 01/2017

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Categoria: Resolução
Data de Publicação: 9 de março de 2017

Aprovação do Relatório Anual de Gestão do período de janeiro a dezembro de 2016.

Lei 1169/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de março de 2017

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes, para realização da pavimentação asfáltica do trecho de acesso da zona urbana do Município até a RST 481, e dá outras providências.

Decreto 36/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 35/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 34/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1168/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de março de 2017

Altera o art. 7º, inciso I e inclui o inciso IV no art. 8º da Lei Municipal nº 1.155 de 2016 e dá outras providências.

Lei 1167/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de março de 2017

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Decreto 33/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 32/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2017

Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI, criada pela Lei Municipal nº 614/2010, dá outras providências.

Decreto 31/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.