Decreto 166/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 165/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 164/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2016

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

Decreto 163/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 162/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 161/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 160/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - Lei nº 1078/2015, e dá outras providências.

Decreto 159/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 156/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 158/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 157/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2016.

Decreto 155/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 154/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Lei 1140/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais, para o quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências.

Lei 1139/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, para o quatriênio de 2017/2020 e dá outras providências.

Lei 1138/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Decreto 153/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 152/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 151/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 150/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.