Decreto 194/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

Institui o Modelo de Formulário para Solicitação de Aprovação de Projetos de Edificação e dá outras providências.

Decreto 193/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

Fixa horário especial de trabalho para motoristas do Município, que exercem suas funções no Transporte Escolar, nos termos da Lei nº 203/2003 alterada pela Lei nº 331/2015.

Decreto 192/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 191/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 190/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 189/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 188/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 187/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 186/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Lei 1233/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de junho de 2018

Altera as disposições do art. 6º da Lei Municipal nº 753/2011 e dá outras providências.

Lei 1232/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de junho de 2018

Altera as disposições do art. 5º da Lei Municipal nº 301/2004, alterada pelas Leis Municipais nº 665/2010 e nº 771/2011, e dá outras providências.

Decreto 184/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 183/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 182/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 181/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 180/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 179/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - e dá outras providências.

Decreto 178/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 177/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 176/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.