Lei 1162/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação de Terceira Idade Viver Melhor - ATVM, e dá Outras Providências.

Lei 1161/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2016.

Lei 1160/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2016.

Lei 1159/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2016.

Lei 1158/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente de 2016.

Decreto 240/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 239/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Altera Fonte de Recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 238/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Aprova o Manual de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Decreto 237/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a vigência do Anexo "C" da Lei nº 1096/2015 que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Decreto 236/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 235/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 234/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 233/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 232/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 231/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2016

Institui o Turno Único no Âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, e dá Outras Providências.

Decreto 230/2016

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2016

Institui os Membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público, criado pela Lei Municipal nº 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 229/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 228/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 227/16

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1157/2016

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2016

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento corrente de 2016.