Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com recursos de projetos.
Dispõe sobre a carga horária do cargo criado, por prazo determinado, pela Lei Municipal nº 101/2002, de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com recursos de reserva de contingência.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono aos professores do ensino fundamental no exercício em sala de aula e dá outras providências.
Dispõe sobre a carga horária do cargo criado, por prazo determinado, pela Lei Municipal nº 019/2001, de Arquiteto e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal e o Sr. Secretário da Saúde a afastar-se do Município a partir de 24 de junho de 2002 a 27 de junho de 2002 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.
Altera o texto da Lei Municipal nº 23/2001 de 02 de abril de 2001 que autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse do ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de servidores, por prazo determinado, para desenvolver atividades vinculadas ao PRADEM, conforme convênio e termo aditivo celebrados entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar, por prazo determinado, servidores por excepcional necessidade do Ensino Público Municipal, pra substituir professora em Licença Gestante.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com recursos de convênios.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com saldo de recursos financeiros não vinculados não utilizados do exercício de 2001.
Abre crédito adicional especial com recursos financeiros vinculados não utilizados no exercício de 2001.
Abre crédito adicional especial com recursos financeiros não vinculados, não utilizados no exercício de 2001.
Autoriza o Município a contratar pessoal, por prazo determinado, para implantação do Programa Saúde da Família - PSF - na área da saúde, em caráter emergencial e excepcional com fundamento legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município, que exercem suas funções no transporte escolar, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município com saldo recursos financeiros não vinculados não utilizados no exercício de 2001.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente