189-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA HERACLIDES DE LIMA GOMES E PRAÇA MUNICIPAL.
188-EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 3 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COM BANDAS OU GRUPOS DISTINTOS DE MÚSICA TRADICIONALISTA GAÚCHA, PARA ATENDIMENTO DE DOIS EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO.
187-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “F” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO ON-LINE PARA SERVIDORES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM O TEMA: SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA.
186-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DA PÁ-CARREGADEIRA, MARCA LIUGONG, MODELO 848T, ANO 2025, PATRIMÔNIO 2700000460.
184-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 1 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
183-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 27 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERMISSIONÁRIA PARA CESSÃO DE USO ONEROSO DE PONTOS DE FIXAÇÃO EM POSTES DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA.
182-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 26 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO, CORRESPONDENTE AOS 30.000 KM, DOS VEÍCULOS FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACA JDB8178, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA.
181-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 26 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE DUAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NA NOITE DE 28 DE JULHO DE 2026, CARACTERIZADO POR FORTES RAJADAS DE VENTO ACOMPANHADAS DE CHUVA, QUE OCASIONARAM DANOS SIGNIFICATIVOS ÀS COBERTURAS DE SUAS RESIDÊNCIAS. CONFORME APURADO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
180-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 25 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE 207 (DUZENTAS E SETE) HORAS DE SERVIÇO DE CAMINHÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO ORIUNDO N°04//2025 JUNTO AO COMAJA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, BEM COMO ATENDIMENTO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, DEVIDAMENTE EMPLACADOS E LICENCIADOS, MUNIDOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN.
179-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 21 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS OFICINAS, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, RECREATIVOS E TERAPÊUTICOS OFERTADOS À COMUNIDADE.
178 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 20 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COM O TEMA: GESTÃO PATRIMONIAL ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO”
177- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, LETRA “f” DA LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 20 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO COM O TEMA “ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
176-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 17 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADO ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS.
175 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU
Categoria: Atas de Adesão - SRP
Publicação do Edital: 17 de agosto de 2026
Local: Centro Administrativo
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU CORRESPONDENTES AO ITEM 001 PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, TIPO SEDAN, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
174-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINO E FEMININO ADULTO – EXERCÍCIO 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO DE BOA VISTA DO INCRA/RS.
173-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EMEF BRASILINA ABREU TERRA.
167 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Categoria: Concorrência Eletrônica
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.pregaobanrisul.com.br.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PISTA DE RODEIOS, ARQUIBANCADA, COBERTURAS METÁLICAS E REDE DE ILUMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 3.694,64M², SENDO 3.598,91M² DE ÁREA DE PISTA E 104,83M³ DE ÁREA DE ARQUIBANCADA, CONVÊNIO 928146/2022/MTUR/CAIXA.
172-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 4ª (QUARTA) REVISÃO, CORRESPONDENTE AOS 40.000 KM, DOS VEÍCULOS FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX, PLACAS TRA1I82 E TRA1J60, VISANDO À MANUTENÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL.
171-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93 /2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO FECHAMENTO DE PAREDES, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR UM ESPAÇO PROVISÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE DURANTE A EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
170-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 10 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E ESTATISTICAMENTE REPRESENTATIVAS SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO, A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TOMADA DE DECISÕES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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