095 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 18 de junho de 2025
Data de Abertura: 18 de junho de 2025
Local: Centro Administrativo.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO), LEI DA TRANSPARÊNCIA N° 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO N° 12.527/2011, LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD Nº 13.709/2018 E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES, MANUTENÇÃO DE CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAIS E ENDEREÇO DO SITE MUNICIPAL: WWW.BOAVISTADOINCRA.RS.GOV.BR E DISPONIBILIZAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 14.260,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADO: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ Nº 19.576.309/0001-52.