26-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICO INJETÁVEL ARTICAINA 4% COM VASOCONSTRITOR PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
25-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
22-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ACABAMENTO E MATERIAL ELÉTRICO, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SALA DE AULA, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEI PEQUENO APRENDIZ.
20-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO IV DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 DO COMAJA DO QUAL O MUNICÍPIO FEZ PARTE.
19-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I LEI N° 14.133/2021
Categoria: Inexigibilidade Licitatória
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS COM ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTAS DIGITAIS DE APOIO E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL.
18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS PADRONIZADAS PARA O ENVIO DOS LABORATÓRIOS REGIONAIS E O LACEN/RS, CONFORME RDC Nº 512/2021, RDC Nº 978/2025 E PORTARIA SES Nº 559/2023, DEVIDO AS BOAS PRATICAS LABORATORIAIS COMO CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS PARA RESPONDER TODAS A DEMANDAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
17 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 10 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS. CURSO ON-LINE: O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/21), COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS.
16-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM SERVIDOS NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO.
15-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, COM TEMA “GRATIDÃO UM NOVO OLHAR PARA A VIDA”.
14-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO IV ALÍNEA “A” DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 6 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A PRIMEIRA REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG.
13-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÕES DE CORRER PARA A EMEF BRASILINA ABREU TERRA.
12-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 4 de fevereiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO DO ESPORTE CLUB SERRANO, DO GINÁSIO MUNICIPAL E QUADRA SOCIETY.
11-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 30 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA AS EQUIPES DE BLOQUEIO RÁPIDO DE INFESTAÇÃO (BRI) E DA ULTRA BAIXO VOLUME COSTAL (UBV).
10-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 29 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CONCERTO DO MOTOR DA MOTONIVELADORA MARCA CATERPILLAR 120K, ANO 2013, PATRIMÔNIO 04.02.02.0005.
08 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
Categoria: Pregão Eletrônico
Publicação do Edital: 29 de janeiro de 2026
Local: www.pregaobanrisul.com.br
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS.
09-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 21 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZE DE BANDA MUSICAL COMPLETA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAR O BAILE ANUAL DA TERCEIRA IDADE, “VIVER MELHOR, ANEXO F”.
07-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, “f” DA LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 15 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
06-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 14 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
05-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, NO MODELO A1 PARA PESSOA JURÍDICA (A1-CNPJ) E PARA PESSOA FÍSICA (A1-CPF) COM INSTALAÇÃO ATRAVÉS DE ARQUIVO PFX, E MODELO A3 PARA PESSOA FÍSICA (A3-CPF) EM TOKEN.
02-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 9 de janeiro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO 52 LUGARES PARA ATENDER OS DESLOCAMENTOS TRADICIONAIS DE INÍCIO DE ANO, PROMOVIDO AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE VIVER É MELHOR ANEXO F- E RECORDAR É VIVER DA SEDE DE BOA VISTA DO INCRA.
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