Lei nº 1567/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2023

Autoriza o Município a prorrogar contrato autorizado pela Lei Municipal nº 1500/2023.

Lei nº 1566/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2023

Autoriza o Município a prorrogar contratos autorizados pela Lei Municipal nº 1511/2023.

Lei nº 1565/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2023

Autoriza o Município a prorrogar contratos autorizados pela Lei Municipal nº 1494/2023.

Lei nº 1564/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2023

Insere alteração no art. 5º da Lei Municipal nº 429/2006, que institui o Vale Alimentação para servidores do Município de Boa Vista do Incra.

Lei nº 1563/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de novembro de 2023

Inclui ações na Lei Municipal 1468/2022 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2021-2025

Lei nº 1562/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de outubro de 2023

Dispõe sobre a política de proteção e bem-estar de animais domésticos no âmbito do Município de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.561/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

Autoriza o município a prorrogar contratos autorizados pela Lei Municipal nº1413/2021.

Lei Municipal nº 1.560/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

Altera o coeficiente CC do artigo 1 da Lei nº1536/2023.

Lei Municipal nº 1.559/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2023

Altera a redação do artigo 22 e inclui item X no artigo 36 da lei nº 1540/2023

Lei Municipal nº 1.558/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de outubro de 2023

Altera o artigo 2º da lei 1549/2023.

Lei Municipal nº 1.557/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de outubro de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei Municipal nº 1.556/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de outubro de 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal nº 1.555/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de outubro de 2023

Cria o programa MELHORIA NAS COMUNIDADES, e autoriza o Poder Executivo a repassar materiais de construção para as comunidades Município de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.554/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de setembro de 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Lei Municipal nº 1.553/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de setembro de 2023

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Produtor de Leite ", e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.552/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Autoriza o município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei Municipal nº 1.551/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Institui no âmbito público e privado, o programa Jovem Aprendiz

Lei Municipal nº 1.550/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de setembro de 2023

Insere a artigo 36 na Lei nº 1.540/2023

Lei Municipal nº 1.549/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de setembro de 2023

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente do Município.

Lei Municipal nº 1.548/2023

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de setembro de 2023

Retroagem os efeitos da Lei Municipal nº 1.485/2022, no tocante a alteração do padrão de Vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.