Decreto 110/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 109/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Institui os membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público - criada por Lei Municipal nº 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 108/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Suspende a cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU/2016 e dá outras providências.

Decreto 107/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Regulamenta o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felice Trenhago, e dá outras providências.

Decreto 106/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 105/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1135/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse publico.

Lei 1134/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Insere alterações na Lei Municipal nº 725, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Decreto 104/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 103/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1133/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de junho de 2016

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.122/2016 que "Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências".

Decreto 102/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 101/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2016

Regulamenta a distribuição de sinal de internet autorizada pela Lei Municipal n° 693, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.

Decreto 100/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 98/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 97/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 96/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2016

Outros no orçamento programa de 2016.

Decreto 95/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2016

Outros no orçamento programa de 2016.

Decreto 94/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 93/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de maio de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.