142- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO XV, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 3 de setembro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
141-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, ALÍNEA “F” DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 3 de setembro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR NO TEMA DE ‘PLANEJAMENTO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL”
140-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 2 de setembro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BRASILINA ABREU TERRA.
139-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 2 de setembro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PARA O DESFILE CÍVICO.
138- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 2 de setembro de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE FORRO PARA O SAGUÃO DA ESCOLA BRASILINA ABREU TERRA.
137- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, ALÍNEA “C” LEI N° 14.133/2021.
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 28 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, EXECUÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS, CAPACITAÇÃO E MENTORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
136- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, ALÍNEA “C” DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 25 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
135- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II, N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 13 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO “PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) PARA O ANO DE 2025 CONFORME RDC 222/2018.
134-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 12 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, EJA E AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
133-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENCASCALHAMENTO DA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DOS ALUNOS NA UNIDADE ESCOLAR.
132-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 11 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PEÇAS E FILTROS, PARA OS CAMINHÕES PLACAS IRN3800, IVM7952 E JBT8E95.
131-NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 8 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
OBJETO: CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA EQUIPE BOA VISTA DO INCRA - RS KART CROSS
130 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO III, ALÍNEA F” DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 8 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE AMAMENTAÇÃO.
129 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Publicação do Edital: 2 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE JOGOS EDUCATIVOS SOBRE CULTURA E ÉTICA RACIAL PARA ATENDER O PÚBLICO ALVO, EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E SÉRIES INICIAIS.
128 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 1 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANETAS PERSONALIZADAS DE LEMBRANÇA PARA O DIA DOS PAIS.
127 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 1 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA OS ÔNIBUS DA FROTA ESCOLAR.
126 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO I, E § 7° DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 1 de agosto de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O ÔNIBUS MPOLO/VOLARE V8L PLACA JBG7F58.
125 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO I, § 7º DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 31 de julho de 2025
Local: Centro Administrativo.
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O MICRO ÔNIBUS MPOLO/VOLARE V8L 4X4 PLACAS JBG5C91.
123-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO I, E § 7° DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Publicação do Edital: 31 de julho de 2025
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O ÔNIBUS MERCEDES BENZ/MASCARELLO ROMA PLACA MLX 0178.
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