Decreto 143/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 142/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 141/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 140/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 138/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de junho de 2017

Permite o uso a titulo precário em prol de Circo Sul América, por período determinado.

Decreto 137/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 136/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Nomeia os membros para Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.

Decreto 135/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 134/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 133/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1185/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte para estudantes com veículo placa "INB 2983" e "IMR 0819", e dá outras providências.

Lei 1184/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a instituir serviço de Plantão Médico Noturno.

Decreto 132/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 132/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1183/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de junho de 2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto 131/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 130/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 129/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 128/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 127/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.