Decreto nº 295/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 294/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Boa Vista do Incra, nos termos que dispõe.

Decreto 296/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 293/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 292/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de setembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 291/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 290/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Decreto nº 289/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Decreto nº 288/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de agosto de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 287/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 286/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 285/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

Altera o inciso III do art. 2º do decreto nº 275/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 284/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto 286/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 283/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

Designa membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.

Decreto nº 282/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de agosto de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020

Decreto nº 281/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 280/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 279/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial. 

Decreto nº 278/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 277/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.