Decreto nº 93/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2024

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2024.

Decreto nº 102/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 101/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 100/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

Decreto nº 92/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 91/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 90/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 89/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 88/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2024

Altera data de evento "Baile em Homenagem às Mulheres SMASCH e CRAS" no calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra do ano de 2024 fixado pelo Decreto nº 428/2023 e dá outras providências.

Decreto nº 86/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 85/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Lei nº 1603/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.500/2023 e dá outras providências.

Lei nº 1602/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.541/2023 e dá outras providências.

Lei nº 1601/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.511/2023 e dá outras providências.

Decreto nº 84/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Decreto nº 83/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2024.

Decreto nº 82/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024

Portaria nº 215/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de março de 2024

Nomeia servidores para compor Comissão Julgadora da Chamada Pública Agricultura Familiar.

Lei nº 1600/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2024

Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico - DOM-E do Município de Boa Vista do Incra/RS e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências.

Decreto nº 81/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de março de 2024

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024