Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo de 2011.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2011 do Poder Executivo.
Concede a reposição dos subsídios dos agentes políticos, a qual fixa o valor dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.
Insere alterações na Lei Municipal 301/2004 e dá outras providências.
Ficam incluídos os Programas 1104-Incentivo a Indústria e 1105-Programa de Integração Tributária e o Projeto 1105-Subsídio para Indústria e Comércio e a atividade 2.095-Educação Fiscal no Plano Plurianual 2010-2013, Lei Municipal 584/2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 nº 749/2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral do vencimento dos servidores públicos do Município de Boa Vista do Incra - RS, nos termos da Lei Municipal nº 269/2004, e em conformidade com o art. 37, inciso X, da CF/88, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2011.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Poder Executivo de 2011.
Abre crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente do Poder Executivo de 2011.
Autoriza a realização de chamamento público visando a locação de imóveis rurais destinados a extração de recursos minerais.
Insere alterações no art. 1º da Lei Municipal nº 746/2011 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento do Poder Executivo de 2011.
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