Altera a redação do artigo 22 e inclui item X no artigo 36 da lei nº 1540/2023
Altera o artigo 2º da lei 1549/2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TURNO ÚNICO DE TRABALHO EM ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o programa MELHORIA NAS COMUNIDADES, e autoriza o Poder Executivo a repassar materiais de construção para as comunidades Município de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Produtor de Leite ", e dá outras providências.
Autoriza o município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Institui no âmbito público e privado, o programa Jovem Aprendiz
Insere a artigo 36 na Lei nº 1.540/2023
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente do Município.
Retroagem os efeitos da Lei Municipal nº 1.485/2022, no tocante a alteração do padrão de Vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à empresa Dirceu da Silva, com base na Lei Municipal Nº 743/2011, alterada pela Lei Nº 944/2023 e dá outras providências.
Altera o ART. 2º da Lei Municipal Nº 1.386/2021, e dá outras providências..
Altera o artigo 41 da Lei Municipal Nº 1.268/2018.
Auroriza o município a contratar temporariamente servidor po excepcional interesse público.
Define atividades insalubres ou perigosas, para efeitos de percepção do adicional poder executivo municipal conforme estabelece a lei complementar 001/2002 e dá outras providências.
Autoriza o município a contrarar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Dispõe sobre o quadro de cargos de remuneração e sobre o plano de carreira do servidor público da Câmara Municipal de Boa Vista do Incra (RS)
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