Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.
Regulamenta o sistema de Registro de Preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, § 1º à 6º e 115, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
Autoriza a instituição do concurso "Natal Iluminado", aprova do regulamento do concurso edição 2021, e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2021.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
Abre credito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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