Decreta ponto facultativo e turno único, e dá outras providências.
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de Boa Vista do Incra.
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município - COMATE, criada pelo Decreto Municipal nº 115/2005, alterado pelo Decreto 53/2020 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º do Decreto Municipal nº 115/2005 - Que cria a Comissão de Avaliação da Linhas do Transporte Escolar do Município - COMATE e dá outras providências.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.307, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal no Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso Estiagem - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 02/2016
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento de 2020.
Abre crédito - suplementar - originário d orçaemnto geral no Orçamento programa de 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Abre Crédito Adicional - Suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral do Orçamento programa de 2020.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
Faça seu cadastro gratuitamente