Decreto nº 127/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 126/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2020

Fixa o valor do metro quadrado de terreno por zona fiscal para lançamento de IPTU de 2020 de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto nº 124/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de abril de 2020

Insere alterações no Decreto Municipal nº 091, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 125/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 123/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 122/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2020

Altera fonte de recursos da lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 121/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 120/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 119/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2020

Insere alterações no Decreto Municipal nº 091, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública e Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 118/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Lei nº 1353/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Altera o art. 41 da Lei Municipal nº 1268/2018 e dá outras providências.

Lei nº 1352/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 1267/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 117/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 116/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Decreta Ponto Facultativo nos dias 17 e 20 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 115/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Institui o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista do Incra, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local. 

Decreto nº 114/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2020

Insere alterações no Decreto Municipal nº 091, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 113/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 112/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 111/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2020

 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 110/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de abril de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.