Decreto 202/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Lei 957/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de novembro de 2013

Inclui as ações na Lei Municipal 584/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013" e na Lei Municipal 849/2012 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013" e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Decreto 201/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 200/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 273/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Recinde a pedido o contrato em caráter temporário de excepcional interesse público da servidora Ana Lucia Silveira Rick, cargo de Técnica em Enfermagem e dá outras providências.

Decreto 199/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, áreas necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.

Decreto 198/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 197/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 196/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 195/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 194/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 272/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de novembro de 2013

Contrata o Sr° Fernando Roberto Schutz Voloski em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Decreto 193/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 192/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 191/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 271/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Rescinde o contrato da Servidora a Srª Francieli Correa de Bortoli, cargo de Dentista em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Decreto 190/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 270/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de novembro de 2013

Exonera a pedido a Servidora Vanderleia Moura da Silva do cargo efetivo de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Lei 956/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2013

Autoriza o Município de Boa Vista do Incra a firmar Convênio com a CREHNOR para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, e dá outras providências.

Lei 955/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.