Decreto 207/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 206/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 205/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 204/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 203/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 202/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 201/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 200/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 199/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.

Decreto 198/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 197/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 196/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 195/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei Orgânica (em vigência)

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Categoria: Lei Orgânica
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016

Lei Orgânica (em vigência)

Lei 1148/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016

Autoriza alteração da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, nº da Proposta 12131.855000/1140-01, e dá outras providências.

Lei 1147/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse publico, mediante Processo Seletivo Simplificado.

Decreto 194/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 193/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 192/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 191/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de novembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.