Decreto nº 145/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 144/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 142/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Designa os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M, responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola - SPE, e dá outras providências.

Decreto nº 143/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 141/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 140/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 139/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 138/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 137/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 136/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1299/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de maio de 2019

Define atividades insalubres ou perigosas, para efeitos de percepção do adicional correspondente conforme estabelece a Lei Complementar 001/2002 e dá outras providências.

Decreto nº 135/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 134/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

 

Decreto nº 133/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 132/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 131/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de maio de 2019

Designa membros e os respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal de Saúde conforme art. 4º da Lei Municipal nº 1.039/2014.

Decreto nº 130/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 129/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2019

Dispõe sobre a compensação de crédito tributário relativo ao IPTU de 2012 a 2016 para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 128/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1298/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de Fiscal e dá outras providências.