Decreto 039/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 037/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2013

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos e dá outras providências.

Decreto 036/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2013

Decreta ponto facultativo no turno da tarde, na data de 28 de março de 2013, quinta feira, véspera de feriado nacional e dá outras providências.

Decreto 032/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 033/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de março de 2013

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.

Portaria 073/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de março de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Evandro de Toledo Colvero dá outras providências.

Portaria 072/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de março de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Alcindo Christ Mohr e dá outras providências.

Lei 883/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de março de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Lei 882/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de março de 2013

Atualiza e altera a Lei Municipal nº 201/2003, com base na Lei Federal nº 12.696/2012 e Resolução nº 152/2012, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Lei 881/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento do Vale Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra-RS e dá outras providências.

Lei 880/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento real dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra-RS e da outras providências.

Lei 879/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2013

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 878/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de março de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Portaria 071/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 15 de março de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Simone Pereira Teckio e dá outras providências.

Decreto 029/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 028/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de março de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 27/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de março de 2013

Altera modalidade de aplicação da despesa da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 026/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de março de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Portaria 070/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de março de 2013

Convoca a Professora em Séries Iniciais - Carla Adriana da Costa Peukert e dá outras providências.

Portaria 069/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de março de 2013

Convoca a Professora em Séries Iniciais - Fabiana Pereira da Rosa Techio e dá outras providências.