Portaria 157/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de junho de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Clara Maria Moretto Serquevitio e dá outras providências.

Portaria 156/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de junho de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Luiz Carlos Vieira Jaques e dá outras providências.

Portaria 155/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de junho de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor José Nataniel de Souza e dá outras providências.

Decreto 079/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de junho de 2013

Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMALES para o período 2013/2016 e dá outras providências.

Portaria 154/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Maria Lucia Marangon Mohr e dá outras providências.

Portaria 153/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Marisa Kaufmann Medeiros e dá outras providências.

Portaria 152/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Eliane Carla Feldkircher e dá outras providências.

Portaria 151/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Alterada expressamente a Portaria n° 068/2013 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.

Lei 910/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Concede a reposição dos subsídios dos agentes políticos, conforme previsto nas leis municipais n° 843 de 24 de julho de 2012, n° 845 de 11 de setembro de 2012 e 846 de 11 de setembro de 2012, as quais fixam o valor dos subsídios do Presidente da Câmara de Vereadores, bem como dá outras providências.

Decreto 078/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de junho de 2013

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria 150/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 12 de junho de 2013

Exonera a pedido a servidora Michele Prass Schefler Cattani do cargo efetivo de Agente Administrativo e dá outras providências.

Decreto 076/2013

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 149/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 10 de junho de 2013

Convoca o servidor Rodrigo Miranda Albuquerque edá outras providências.

Portaria 148/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 10 de junho de 2013

Altera a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis criada pelo Decreto n° 077/2013 e dá outras providências.

Portaria 147/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 10 de junho de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Indigri Gabriela Almeida e dá outras providências.

Portaria 146/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 7 de junho de 2013

Designa servidores para atuar como Fiscal Ambiental e Licenciador Municipal na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria 145/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Nomeia Servidor Angela Mello Medeiros para Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria 144/2013

---

Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Exonera a Servidora Angela Mello Medeiros do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Lei 909/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 908/2013

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.