Decreto 66/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 65/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2017

Aprova a edição da Norma Interna n° 002/2017, a qual versa sobre o Setor de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Decreto 64/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1174/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de abril de 2017

Inclui `PAR` 3 no artigo 2º da Lei Municipal n. 840/2012, e dá outras providências.

Decreto 63/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 62/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 61/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 60/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 59/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2017

Institui o Turno Único no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 13 de abril de 2017 - Quinta feira Santa, e dá outras providências.

Decreto 58/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 57/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 56/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de abril de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 55/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1173/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de abril de 2017

Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 6º; e o anexo "I" da Lei Municipal 1097/2015. e dá outras providências.

Decreto 54/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2017

Regulamenta a compensação de crédito tributário relativo ao IPTU de 2012 a 2016 paras o exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto 53/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de abril de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 52/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de abril de 2017

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, e dá outras providências.

Lei 1172/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2017

Altera o Artigo 26 da Lei Municipal nº 596/2009 e extingue o cargo de Assessor da Presidência, criado pela Lei Municipal nº 874/2013, e dá outras providências.

Lei 1171/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de março de 2017

Institui o mês de fevereiro como data base para a reposição dos valores dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Boa Vista do Incra, de acordo com o Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras disposições.

Decreto 51/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de março de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.