189-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.
Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 4 de setembro de 2026
Data de Abertura: 4 de setembro de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ORNAMENTAÇÃO DA AVENIDA HERACLIDES DE LIMA GOMES E PRAÇA MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI DA LEI N° 14.133/21.
VALOR: R$ R$ 12.884,28 (DOZE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
FORNECEDOR: V. HARTER DIAS E CIA LTDA– CNPJ 62.322.230/0001-24
VIGÊNCIA: NOTA DE EMPENHO