Boa Vista do Incra

179-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.

Categoria: Dispensa de Licitação
Data de Publicação: 21 de agosto de 2026
Data de Abertura: 20 de agosto de 2026
Local: CENTRO ADMINISTRATIVO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS OFICINAS, PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PEDAGÓGICOS, CULTURAIS, RECREATIVOS E TERAPÊUTICOS OFERTADOS À COMUNIDADE.

JUSTIFICATIVA: CONFORME CONSTA NO ESTUDO TÉCNICO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.002.2.905.3.3.90.30.14 (765) 2.660.0000.1056 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.003.2.711.3.3.90.30.14 (553) 1.500.1001.0001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PRÉ-ESCOLA)

07.003.2.715.3.3.90.30.14 (567) 2.500.0000.0001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (CRECHE)

07.003.2.709.3.3.90.30.14 (539) 1.500.0000.0001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – (FUNDAMENTAL)

08.002.2.817.3.3.90.30.14 (637) 1.500.1002.0001 – SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO II DA LEI N° 14.133/21.

VALOR: R$41.550,82 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS.

FORNECEDORES: GENECI DE FATIMA GONCALVES DE SOUZA – CNPJ 50.030.066/0001-00

COMERCIAL DE TECIDOS BERRES LTDA – CNPJ 09.245.569/0007-87