Decreto nº 10/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 09/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 09/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Municipal Clair Teresinha Dal Pra Medeiros e dá outras providências.

Portaria nº 08/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Municipal Daiana da Costa Dreher e dá outras providências.

Portaria nº 07/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Municipal Fabiana da Costa Dreher e dá outras providências.

Portaria nº 06/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Municipal Vanusa Oliveira Freitas e dá outras providências.

Portaria nº 05/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Municipal Joice Maria Conrad e dá outras providências.

Portaria nº 04/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Concede férias ao Servidor Municipal Roni Ribeiro Pereira e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 03/2024

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Categoria: Ordem Servico
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Determina o registro das despesas de Transporte Escolar.

Decreto nº 53/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal para o exercício de 2024.

Decreto nº 08/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no exercício de 2024.

Decreto nº 06/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Portaria nº 03/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Exonera da Função de Chefe de Equipe de Limpeza e Higiene das Escolas Municipais a Servidora Rosinei de Oliveira Espindula e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 01/2024

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Categoria: Ordem Servico
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Transfere o Servidor Celson Pinto e dá outras providências.

Decreto nº 05/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 04/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 03/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Institui o Turno Único no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

Decreto nº 02/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 01/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Lei nº 1592/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.