Portaria nº 100/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024

Nomeia a Servidora Marilene da Silva Pimentel para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe de Limpeza e Higienização das Escolas Municipais e dá outras providências

Decreto nº 40/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 39/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2024.

Decreto nº 38/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 37/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 36/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

Decreto nº 35/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

 

Decreto nº 34/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2024

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2024.

 

Portaria nº 91/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Convoca a Servidora Municipal Joice Maria Conrad e dá outras providências.

Portaria nº 90/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Exonera a pedido do contrato a Servidora Municipal Laisa da Fonseca Mate Colvero e dá outras providências.

Portaria nº 89/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Convoca o Servidor Thales Romínio Silva Flores e dá outras providências.

Portaria nº 88/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Convoca o Servidor Daniel Frank Moreto e dá outras providências.

Portaria nº 87/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências.

Lei nº 1598/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.590 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Lei 1597/2024

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1.483 de 01 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto nº 33/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Fixa horário especial de trabalho no dia 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 32/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2024

Decreta Ponto Facultativo na data de 12 de fevereiro de 2024, segunda-feira, e dá outras providências.

Portaria nº 86/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2024

Concede férias a Servidora Larissa Schneider Pereira Bittencourt e dá outras providências.

Portaria nº 85/2024

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2024

Convoca o Servidor Martin Ervino Kussler e dá outras providências.

Decreto nº 31/2024

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2024

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Boa Vista do Incra.