Lei 654/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de novembro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente do Município de 2010.

Lei 653/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de novembro de 2010

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município de 2010.

Lei 652/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de novembro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2010 do Poder Executivo.

Decreto 297/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de novembro de 2010

Altera o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Portaria 183/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de novembro de 2010

Designa os membros para compor Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Portaria 182/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de novembro de 2010

Revoga expressamente a Portaria n° 171/2010 de 16 de novembro de 2010.

Portaria 181/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de novembro de 2010

Determina a Mudança de Classe ao Servidor Municipal Rubimar de Almeida Soares, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal n° 140/02, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Portaria 180/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de novembro de 2010

Determina a Mudança de Classe ao Servidor Municipal Ricardo Valgas Medina, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal n° 140/02, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Portaria 179/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de novembro de 2010

Determina a Mudança de Nível a Professora Municipal Celma de Fátima Soares Campos, com fundamento legal no art. 19 e seguintes da Lei Municipal n° 139/2002, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 178/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de novembro de 2010

Determina a Mudança de Nível a Professora Municipal Simone da Silva Rosa, com fundamento legal no art. 19 e seguintes da Lei Municipal n° 139/2002, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 177/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de novembro de 2010

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Clara Maria Moretto Serquevitio.

Lei 651/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2010

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento corrente do Município.

Lei 650/2010

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2010

Altera descrição de Ação e Orgão Responsável no PPA 2010/2013 e LDO 2011.

Portaria 176/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 17 de novembro de 2010

Autoriza a Licença Prêmio ao Servidor Municipal Carlos Silva dos Santos.

Portaria 175/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 17 de novembro de 2010

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Margarete Augusto Rodrigues.

Portaria 174/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 17 de novembro de 2010

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Maria Eliane Antonello Hasan.

Portaria 173/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 17 de novembro de 2010

Determina a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

Portaria 172/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 17 de novembro de 2010

Determina a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.

Portaria 171/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de novembro de 2010

Designa os membros para compor a Sindicância Administrativa e dá outras providências.

Portaria 170/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de novembro de 2010

Exonera a Servidora Marli Bullé da Silva da Função de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária.