Portaria 90/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 19 de abril de 2013

Nomeia Servidor Valmir Joanes da Silva para Cargo em Comissão de Chefe do Setor Desenvolvimento Animal e Agricultura e dá outras providências.

Decreto 059/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 089/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de abril de 2013

Nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.

Decreto 058/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2013

Altera o Decreto nº 033/2013 que nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.

Lei 894/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Lei 893/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Reconhece despesas do exercício de 2012, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar e pagar, abre crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Lei 892/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 891/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Decreto 057/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 056/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 055/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013

Decreto 054/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de abril de 2013

Altera o Decreto Municipal nº 027/2011, e dá outras providências.

Decreto 053/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 088/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 11 de abril de 2013

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Evanir Costa Beber Almeida e dá outras providências.

Decreto 052/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 051/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Portaria 087/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de abril de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Silvana de Moura e dá outras providências.

Lei 890/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de abril de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 889/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de abril de 2013

Inclui as ações na Lei Municipal 584/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013" e na Lei Municipal 849/2012 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Lei 888/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de abril de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013, com superávit financeiro.