Portaria nº 514/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de julho de 2025

Convoca a Servidora Municipal Vanessa de Lima Bulle Cavalheiro e dá outras providências.

Portaria nº 513/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de julho de 2025

CONCEDE Horário Especial de Trabalho Servidora Cristiane Hinning Horbach e dá outras providências.

Portaria nº 512/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 29 de julho de 2025

Altera o art. 1º da Portaria nº 55/2025 de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria nº 511/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 29 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Alice Dobrachinska Xavier e dá outras providências.

Portaria nº 510/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 29 de julho de 2025

Prorroga cedência de servidor público municipal.

Portaria nº 509/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Milena dos Santos Martins e dá outras providências.

Portaria nº 508/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Rosane Aparecida Pretto de Souza e dá outras providências.

Portaria nº 507/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Sinara da Silva Joaquim Pedrotti e dá outras providências.

Portaria nº 506/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Ana Paula Perdomo de Oliveira e dá outras providências.

Portaria nº 505/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Ana Claudia Muller Tatsch do Amaral e dá outras providências.

Portaria nº 504/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Ana Claudia Teixeira Muller Peukert e dá outras providências.

Portaria nº 503/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Concede férias a Servidora Ana Claudia Teixeira Muller Peukert e dá outras providências.

Portaria nº 502/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Designa a Servidora Patricia Han, para substituir a servidora Eliane Rossato em virtude de afastamento em licença saúde a partir de 28 de julho de 2025 de acordo com o art. 245 da Lei Complementar nº 001/2002 e da outras providencias.

Lei nº 1674/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei nº 1673/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1672/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Prorroga, até o dia 15 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.078/2015, de 15 de junho de 2015.

Lei nº 1671/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei nº 1670/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Institui e autoriza a execução de unidades habitacionais do tipo casa para serem adquiridas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida, em municípios com população até cinqüenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023, e regulamentado pela Portaria MCID n° 1416/2023, e dá outras providências.

Decreto nº 168/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de julho de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.

Portaria nº 501/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de julho de 2025

Concede férias ao Servidor Jonas dos Santos Neto e dá outras providências.