DECRETO 95/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.

Portaria nº 271/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Autoriza Licença Prêmio ao Servidor Municipal Rodrigo Miranda de Albuquerque e dá outras providências.

Portaria nº 270/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Concede férias a Servidora Municipal Janice Aparecida da Silva e dá outras providências.

Portaria nº 269/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Altera o art. 1º da Portaria nº 258/2025 de 24 de março de 2025 e dá outras providências.

Portaria nº 268/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de março de 2025

Rescinde a pedido o contrato em caráter temporário de excepcional interesse público da servidora Cristiane Hinning Horbach e dá outras providências.

Portaria nº 267/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de março de 2025

CONTRATA a Sra Luciane Wibeling Antonelo em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Portaria nº 266/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de março de 2025

Concede férias ao Servidor Daniel Franke Moretto e dá outras providências.

Portaria nº 265/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de março de 2025

Concede férias ao Servidor Cristian Ghisleri Martins e dá outras providências.

Portaria nº 263/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de março de 2025

Designa servidores para compor a Comissão de Fiscais de Contrato, Convênios e outros instrumentos congêneres instituída pela Lei Municipal nº 1.497/2023 de 18 de janeiro de 2023.

Portaria nº 262/2025 - Extrato

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de março de 2025

Determina instauração de Sindicância Investigatória.

DECRETO 93/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de março de 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025.

Portaria nº 264/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de março de 2025

Nomeia servidores para compor a Comissão Julgadora da Chamada Pública Agricultura Familiar.

Lei nº 1650/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de março de 2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Decreto nº 92/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2025

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS trabalho de Pessoal, para o exercício de 2025.

Decreto nº 91/2025

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2025

Altera o Plano Anual de Contratações 2025 e dá outras providências.

Portaria nº 261/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de março de 2025

Concede férias ao Servidor Sidinei da Silva Joaquim e dá outras providências.

Portaria nº 260/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de março de 2025

CONTRATA a Sra Gabriela Belini em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Portaria nº 259/2025

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de março de 2025

Convoca a Servidora Municipal Barbara Janaina Mate Ribeiro e dá outras providências.

Ordem de Serviço nº 19/2025

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Categoria: Ordem Servico
Data de Publicação: 25 de março de 2025

Estabelece horário de trabalho, servidor Paulo Joarez de Freitas Mate e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1649/2025

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA.