Decreto nº 320/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 318/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2019

Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Decreto nº 317/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019

Decreto nº 316/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 315/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 314/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 313/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 312/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 311/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 310/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 309/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 308/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 307/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 306/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 305/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

Regulamenta o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ-AB/Municipal.

Decreto nº 304/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 303/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 302/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 301/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Lei n° 1318/2019

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2019

Regulamenta o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Incra (RS) e dá outras providências.