Decreto N° 168/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Lei N° 1390/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Altera o Artigo 30° da Lei Municipal n°865/2013 de 04 de janeiro de 2013 e dá outras Providências.

Decreto N° 167/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Nomeia os Membros da Comissão permanente de sindicância e processo Administrativo Especial.

Decreto N° 166

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Fixa o valor do metro quadrado de terreno por zona fiscal para lançamento de IPTU de 2021 de Boa vista do Incra e dá outras Providências

Decreto 172/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2021

Altera o Disposto no art. 5° do Decreto n° 133 de 22 de março de 2021 que dispõe sobre a congestão do distanciamento social controlado do Estado do Rio Grande da Sul, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n° 55.799/2021.

Decreto N°164

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito adicional -Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto n° 163

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- suplementar -Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

Decreto n° 162

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 161

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de abril de 2021

Institui os  Membros da Compaq- Comissão Permanete de Capacitaçã, Controle e Avaliação da qualiade do serviço Publíco- criado pela Lei n° 378/2005, com alteração posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 165/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de abril de 2021

Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o Regime Excepcional de Teletrabalho instituído pelo Decreto nº 82 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto N° 160/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021. 

Decreto N° 159/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito Adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 158/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento Geral no Orçamento Programa de 2021.

Decreto N° 157/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Abre Crédito adicional- Suplementar- Originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021. 

Lei nº 1389/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 1225/2018 e dá outras providências.

Lei nº 1388/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Incra a conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade Mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Lei nº 1387/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Inclui ação na Lei Municipal 1186/2017 que "Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021", no Anexo III - Metas e Prioridades na Lei Municipal 1363/2020 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021" e abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Municípiio.

Lei nº 1386/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei nº 1385/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Lei nº 1384/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de março de 2021

Autoriza alteração da proposta nº 12131.855000/1200-01 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e dá outras providências.