Lei nº 1410/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Altera os artigos 14º e 23º da Lei Municipal nº 1.313/2019 de 04 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 1409/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir , na área da saúde, serviço de palntão noturno e aos finais de semana, e dá outras providências.

Lei nº 1408/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei nº 1407/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de imóvel e dá outras providências.

Decreto nº 404/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 403/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 402/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 401/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de setembro de 2021

Inclui eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra no ano de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 400/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Lei nº 1406/2021

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Lei nº 1406/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Lei nº 1405/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre o nome da rua aberta no Loteamento Horn e dá outras providências.

Lei nº 1404/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Dispõe sobre o nome da rua aberta no Loteamento Horn e dá outras providências.

Lei nº 1403/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Autoriza o Município de Boa Vista do Incra a realizar a transferência da titularidade dos lotes contidos no Loteamento Público "Vila Boa Vista do Incra", criado pela Lei Municipal de Cruz Alta nº 0202/1984, de 04 de dezembro de 1984, que foram devidamente quitados pelo promitente comprador junto ao Município de Cruz Alta, e dá outras providências. 

Decreto nº 399/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 398/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 397/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 396/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 395/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 394/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de setembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.