Decreto nº 242/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

 

Decreto nº 241/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 240/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 239/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 238/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 237/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 236/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 235/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 234/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 233/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 232/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 231/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de julho de 2022

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2022.

Veto nº 03/2022

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Categoria: Vetos
Data de Publicação: 11 de julho de 2022

Veta totalmente o projeto de Lei origem do Poder Legislativo nº 008/2022, que "Estabelece o direito a horário especial ao servidor público e ou comissionado, que tenha conjuge, companheiro, familiar de primeiro grau, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e ou que necessidade de atendimento especial, sem a exigência de compensação de horário, e dá outras providências".

Decreto nº 230/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 229/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 228/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 227/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.

Decreto nº 226/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2022

Institui critérios para a implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais e de estabelecimentos de educação infantil privados no âmbito do sistema municipal de ensino de Boa Vista do Incra/RS.

Decreto nº 225/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2022

Altera as disposições do art. 3º do Decreto 81/2016.

Decreto nº 224/2022

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2022

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2022.