Decreto nº 280/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de agosto de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 279/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de agosto de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 278/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 277/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 276/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 275/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Lei nº 1.547/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Dirceu da Silva, com base na Lei Municipal Nº 743/2011, alterada pela Lei Nº 944/2023 e dá outras providências.

Lei nº 1.546/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Altera o ART. 2º da Lei Municipal Nº 1.386/2021, e dá outras providências..

Lei nº 1.545/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Altera o artigo 41 da Lei Municipal Nº 1.268/2018.

Lei nº 1.544/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Auroriza o município a contratar temporariamente servidor po excepcional interesse público.

Lei nº 1.543/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Auroriza o município a contratar temporariamente servidor po excepcional interesse público.

Lei nº 1.542/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Define atividades insalubres ou perigosas, para efeitos de percepção do adicional poder executivo municipal conforme estabelece a lei complementar 001/2002 e dá outras providências.

Lei nº 1.541/2023

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Autoriza o município a contrarar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto nº 273/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 272/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 271/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional – suplementar – originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023.

Decreto nº 270/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 269/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 268/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 267/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de julho de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.