Decreto nº 460/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 459/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 458/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 457/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2023

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2023.

Decreto nº 456/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 455/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 454/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 453/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Portaria nº 768/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a Candidata(o) Fabiana Pereira da Rosa Teckio  para o cargo de Pedagogo e dá outras providências.

Decreto nº 452/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Fixa horário especial de trabalho nos dias 22, 26, 29 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Decreto nº 451/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Inclui os servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Servente, Merendeira e Setor Administrativo lotados na EMEI Pequeno Aprendiz e EMEF Brasilina Abreu Terra vinculados à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no Turno Único de trabalho da Administração Pública Municipal, a partir de 26 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Decreto nº 450/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 449/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2023.

Decreto nº 448/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Estabelece, de forma excepcional, o funcionamento da modalidade creche da EMEI Pequeno Aprendiz no período de 08 de janeiro de 2024 à 14 e fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Decreto nº 447/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Fixa período de Recesso Escolar na Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Aprendiz, e dá outras providências.

Decreto nº 446/2023

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023

Altera a disposição do artigo 3º e do artigo 4º do Decreto 229/2014 e dá outras providências.

Portaria nº 767/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a Candidato(a) Andreia Pimentel da Silva  para o cargo de Atendente de Creche e dá outras providências.

Portaria nº 762/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a Candidato(a) Jessica Eggers Dietze  para o cargo de Atendente de Creche e dá outras providências.

Portaria nº 760/2023

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023

Nomeia em caráter Efetivo no Serviço Público Municipal a Candidato(a) Ana Paula Fernandes Lovato para o cargo de Atendente de Creche e dá outras providências.

Lei nº 1572/2023

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2024.