Lei 1073/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de maio de 2015

Altera o art. 7º inciso I e inclui o inciso IV no art. 8º da Lei Municipal 1.045 de 2014, e dá outras providências.

Lei 1072/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 6 de maio de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1071/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza o município de Boa Vista do Incra a firmar convênio com a CREHNOR para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, e dá outras providências.

Lei 1070/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1069/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1068/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Boa Vista do Incra - RS, pelo índice acumulado do INPC nos ultimos doze meses, até o mês de março, e dá outras providências.

Lei 1067/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a Equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei 1066/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2015

Concede a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos, conforme previsto nas Leis Municipais nº 843 de 24 de julho de 2012, nº 845 de 11 de setembro de 2012 e 846 de 11 de setembro de 2012, as quais fixam o valor dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Camara de Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.

Lei 1065/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2015

Autoriza o Poder Legislativo municipal a conceder revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Camara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra - RS, e dá outras providências.

Lei 1064/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2015

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 1063/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2015

Autoriza a concessão de incentivos econômicos e empresa BKR - Indústria de Artigos Esportivos Ltda, com base na Lei Municipal nº 743/2011 e dá outras providências.

Lei 1062/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1061/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1060/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a título de auxílio para a Coprel, e dá outras providências.

Lei 1059/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

Lei 1058/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Altera a Lei Municipal nº 1025/2014, e dá outras providências.

Lei 1057/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Lei 1056/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de março de 2015

Prorroga o prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Boa Vista do Incra - PROREFISCA, instituído pela Lei Municipal nº 1040/2014, de 17 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Lei 1055/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de março de 2015

Delimita área de zona especial de interesse social e dá outras providências.

Lei 1054/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de fevereiro de 2015

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.