Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Ementa: "Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Boa Vista do Incra (RS) e dá outras providências.
Altera a remuneração do cargo de Merendeira da Lei Municipal nº 1218/2018, de 25 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de farmacêutico.
Altera o artigo 36 da lei Municipal nº 1.267, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Boa Vista do Incra, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar temporariamente sevidor por excepcional interesse público.
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.
Insere o art. 29 da Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
Insere alterações na Lei Municipal nº 1.303, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências.
Altera os arts. 8º e 41º da Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
Institui auxílio ao servidor afastado em virtude de acidente de trabalho.
Insere alterações na Lei Municipal nº 1.268 de 18 de dezembro de 2018.
Insere alterações na Lei Municipal nº 1.275/2019 e dá outras providências.
Insere alterações na Lei Municipal nº 1.046, de 19 de dezembro de 2014, a qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel", e dá outras providências.
Altera o artigo 4º e revoga expressamente o artigo 6º da Lei Municipal nº 1084/2015, de 26 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de equipamentos e/ou serviços de manutenção para o Parque de Iluminação Pública do Município com pagamento parcelado.
Altera Anexo III - Metas e prioridades na Lei Municipal 1314/2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2020.
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.
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